O que é Piracema, Quando Começa e Quando Acaba?
A piracema é o período de reprodução dos peixes, em que eles nadam contra a correnteza dos rios para desovar em locais específicos. Durante essa época, os peixes percorrem longas distâncias em busca de águas mais calmas, onde depositam seus ovos. Essa migração ocorre para garantir a sobrevivência das espécies e a renovação dos estoques pesqueiros.
A subida do peixe
A piracema, termo de origem Tupi que significa “subida do peixe”, ocorre com diversas espécies de peixes. A “subida”, em questão, é o nado contra a correnteza em busca de locais adequados para desova, possibilitando a reprodução.
Por esse motivo, os peixes nativos não podem ser pescados durante o período. Por outro lado, espécies exóticas vindas de outras regiões do país ou até mesmo inseridos artificialmente na fauna local, podem ser pescados.
Quando acontece a piracema no Brasil?
A piracema geralmente ocorre entre os meses de novembro e fevereiro, embora possa haver variações dependendo da localização geográfica e das características específicas de cada rio.
Após esse período, os peixes terminam a desova e retornam às áreas de origem. Eles começam a se dispersar novamente pelos rios, deixando as áreas de reprodução e buscando outros habitats para alimentação e crescimento. É importante respeitar o período de piracema e evitar a pesca durante esse período, para permitir que os peixes se reproduzam e mantenham a sustentabilidade das populações pesqueiras.
As proibições
Além de ficar proibida a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, outras proibições ocorrem durante o período:
Fica restrita a utilização, o porte, a guarda e o transporte de peixes sem couro ou escamas, pois isso dificulta a identificação em locais de pesca;
A título de exemplo, a captura dos peixes conhecidos popularmente por “barbado”, “piau”, “mandi”, “traíra”, entre outros, é proibida;
Fica estabelecido a cota para a pesca profissional exclusivamente para consumo familiar, sendo vetado a comercialização dos peixes capturados durante o período de defeso;
Os locais proibidos são todos aqueles a menos de 500 metros de desembocadura de rios e córregos, em lagoas marginais e em até 1.500 metros de barramentos de hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras;
Também é proibida a realização de competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas;
Fica proibido o uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança;
A utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), como iscas.
Quais peixes estão proibidos de serem pescados?
No Brasil, durante o período de piracema, alguns exemplos de peixes que geralmente estão protegidos e não devem ser pescados são:
- Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
- Tambaqui (Colossoma macropomum)
- Pirapitinga (Piaractus brachypomus)
- Pirarucu (Arapaima gigas)
- Piauçu (Leporinus macrocephalus)
- Pescada-branca (Plagioscion squamosissimus)
- Curimatã (Prochilodus spp.)
- Curimbatá (Prochilodus lineatus)
- Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum)
- Cachapira (Pseudoplatystoma reticulatum)
Lembrando que as espécies protegidas durante a piracema podem variar de acordo com a legislação específica de cada estado brasileiro e também com a bacia hidrográfica em questão.
É importante consultar a legislação local ou os órgãos responsáveis pela gestão dos recursos pesqueiros para obter informações atualizadas e precisas sobre quais peixes estão sujeitos a restrições de pesca durante o período de piracema em determinada região.
O que é permitido?
São permitidas a pesca de espécies que não são naturais da bacia ou espécies híbridas. São exemplos os peixes: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, sardinha-de-água doce, piranha preta, tilápias; tucunaré e zoiudo.
Também é permitido:
A utilização de linha de mão, vara simples, caniço com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais;
Fica limitado a cinco varas ou caniços por pescador licenciado;
A captura e transporte de 3 kg de peixes mais um exemplar para o pescador profissional e para o pescador amador, por dia ou jornada de pesca.
Conclusões
A conscientização da população sobre a importância da piracema e a preservação dos recursos pesqueiros é fundamental. É necessário que todos compreendam a necessidade de respeitar os períodos de reprodução dos peixes, para assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos e a continuidade da pesca como atividade econômica e de subsistência.